SAMBA GESTÃO · 2026-10-20-v1

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Samba Gestão — Política de Privacidade

Versão 2026-10-20-v1.

1. Responsável e abrangência

O responsável pelo Samba Gestão é Alex da Silva Rocha, identificado nos Termos de Uso e Contratação. Contato para privacidade: sambagestao@gmail.com; WhatsApp (11) 96223-2771. Endereço: Rua Santa Donata, 131, Casa Verde Alta, São Paulo/SP, CEP 02544-010.

Esta política abrange o site de contratação e o aplicativo. Para dados necessários à administração de contas, contratação, cobrança e segurança da plataforma, o fornecedor define as finalidades do tratamento. Para cadastros e atividades dos componentes realizados pela escola, a escola define suas finalidades e orientações; o Samba Gestão presta o serviço de tratamento necessário a essas atividades. A responsabilidade concreta de cada agente depende da operação realizada, não apenas do nome atribuído neste texto.

2. Dados tratados e finalidades

CategoriaExemplos e uso
Conta e autenticaçãoE-mail, identificador da conta, credenciais protegidas pelo serviço de autenticação e sessão, para entrada e recuperação de acesso.
Escola e contrataçãoIdentificação da escola, representante, contatos e dados financeiros necessários à contratação e à emissão da cobrança.
Cadastro de componenteNome, documentos, telefone, endereço, e-mail, foto, ala, cargo e tamanhos exigidos pelo cadastro aplicável, para organização e identificação do componente.
Cadastro infantilInformações do responsável e do vínculo com a criança, para contato e administração do cadastro infantil.
Eventos e presençaAgenda, identificação, QR temporário e registros de conferência, para organizar eventos e registrar presença.
Cobranças e licençaReferências, valores, situação dos pagamentos e validade da licença, para liberar, acompanhar ou encerrar o acesso contratado.
Segurança e suporteRegistros técnicos de acesso, operações administrativas, ocorrências e informações voluntariamente enviadas ao atendimento, para investigar falhas e prevenir uso indevido.

As finalidades devem limitar a coleta ao necessário. A escola deve avaliar se os campos solicitados são adequados à sua atividade e informar seus componentes. A foto é utilizada para identificação visual na carteirinha; esta versão não oferece reconhecimento facial automatizado. Não envie ao atendimento números completos de cartão, códigos de segurança, senhas ou links de recuperação.

3. Fundamentos e responsabilidades

Conforme a finalidade e a relação com o titular, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato e em procedimentos solicitados antes da contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos ou em interesse legítimo avaliado de modo compatível com os direitos do titular. Consentimento será solicitado quando for a base adequada; o uso do aplicativo não substitui uma autorização específica quando ela for necessária.

A escola deve definir e comunicar os fundamentos aplicáveis às operações sob sua responsabilidade. Dados sensíveis, se forem necessários a alguma operação, exigem enquadramento específico; sua coleta não fica autorizada de forma genérica por esta política.

4. Crianças e adolescentes

O tratamento deve observar o melhor interesse da criança e do adolescente. A escola deve prestar informações claras ao responsável e ao titular, avaliar a necessidade dos dados e adotar o fundamento legal adequado. Quando exigido consentimento, ele deve observar os requisitos legais e não é substituído pelo simples preenchimento do nome ou telefone do responsável. O compartilhamento do telefone entre irmãos serve ao contato e não cria uma conta única nem confunde suas identificações individuais.

5. Prestadores e compartilhamento

O serviço utiliza Supabase para autenticação, banco e armazenamento, Vercel para hospedagem e Asaas para as cobranças comerciais. O envio de mensagens de acesso utiliza o SMTP do Gmail configurado na autenticação. Os dados necessários a cada operação são tratados pelos prestadores correspondentes. O pagamento comercial é concluído na página do Asaas; o formulário do Samba Gestão não solicita número completo de cartão nem seu código de segurança.

Pessoas autorizadas pela escola acessam os dados de acordo com seus perfis. Autoridades e profissionais que apoiam a operação podem receber informações quando houver necessidade e fundamento legal. Este texto não autoriza venda de dados ou divulgação pública de cadastros de componentes.

O banco principal está configurado na região de São Paulo (sa-east-1). Outros serviços dos prestadores, como hospedagem, suporte e entrega de mensagens, podem utilizar infraestrutura fora do Brasil. As operações de transferência internacional devem observar os mecanismos e garantias exigidos pela legislação e pela regulamentação da ANPD. Informações sobre os prestadores e as condições aplicáveis podem ser solicitadas ao contato de privacidade.

6. Cookies, instalação e segurança

São utilizados cookies e identificadores necessários à sessão e à operação. Nesta revisão do código, não foram identificadas integrações de publicidade ou análise de marketing. A instalação na tela inicial do aparelho não transforma o aplicativo em serviço offline nem concede acesso automático a outras escolas.

O acesso utiliza e-mail e senha, com permissões verificadas pelo sistema e pelo banco. O serviço não exige verificação em duas etapas nesta versão. Operações administrativas são restritas às contas autorizadas. Usuários devem proteger suas credenciais e comunicar suspeitas de uso indevido ao atendimento.

7. Conservação e encerramento

Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades informadas e à execução do serviço. O encerramento da licença pode restringir operações sem apagar imediatamente os registros da escola. A conservação posterior deve ser limitada ao que for necessário para obrigações legais ou regulatórias, exercício de direitos, segurança e demais hipóteses admitidas pela legislação.

Pedidos de eliminação ou devolução de dados serão avaliados considerando a responsabilidade da escola e do fornecedor, a necessidade de identificação do solicitante e os registros que precisem ser conservados. Quando houver retenção legítima, o atendimento deve esclarecer seu motivo e os critérios de duração. Esta versão não informa uma rotina de eliminação automática após um número fixo de dias.

8. Direitos e solicitações

Os titulares podem solicitar, conforme as condições legais, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade, oposição e revogação de consentimento. Direitos não dependem da compra de um novo plano.

Para cadastros administrados pela escola, procure também sua administração. O Samba Gestão deve orientar ou encaminhar a solicitação ao agente responsável quando necessário. Solicitações sobre a conta comercial e sobre a operação da plataforma podem ser enviadas diretamente a sambagestao@gmail.com. Pode ser necessária confirmação de identidade proporcional à solicitação para proteger os dados, sem exigir senha ou código de acesso. As respostas devem observar os prazos legais aplicáveis.

9. Atualizações

Mudanças relevantes serão identificadas nesta página e comunicadas quando necessário. A versão publicada deve refletir os processos efetivamente adotados. Consulte os Termos de Uso e Contratação e a página de Suporte para informações complementares.

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